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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

firme convênios com entidades beneficentes de assistência social para o preenchimento dos 100% da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Social e na Lei 9.029/1995, por estarem afetas diretamente às relações jurídicas trabalhistas
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:45

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Partilhas e separações extrajudiciais

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:22

STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

O presente artigo discorre sobre a anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato pelo STF.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 15:58

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:22

Suspensa lei do DF que perdoa dívida de R$ 10 bilhões proveniente de “guerra fiscal”

STF suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao ICMS
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, prosseguindo, logo em seguida, ao estudo do assunto objeto deste presente trabalho, como conceito
Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 31443

Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo

tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

firme convênios com entidades beneficentes de assistência social para o preenchimento dos 100% da

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

Social e na Lei 9.029/1995, por estarem afetas diretamente às relações jurídicas trabalhistas

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre

eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o

Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral

O presente artigo discorre sobre a anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato pelo STF.

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a

posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.

STF suspendeu os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa dívidas ligadas a desonerações fiscais referentes ao ICMS

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

, prosseguindo, logo em seguida, ao estudo do assunto objeto deste presente trabalho, como conceito

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